Período das Inscrições:
• Período para solicitação de inscrição com upload da documentação obrigatória - De 04/09 a 30/09, através da Internet no endereço eletrônico
• Período para solicitação de isenção de taxa com upload da documentação - De 04/09 - 07/09, através da Internet no endereço eletrônico
Requisitos:
• Para participar do processo seletivo, o candidato deverá ser brasileiro nato, naturalizado ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 12, § 1.º da Constituição Federal.
• O candidato deverá ter no mínimo 18 anos completos e no máximo 75 anos incompletos no momento da convocação para a comprovação da documentação.
• O candidato que, no momento da convocação para a contratação, pertencer ao grupo de risco da COVID-19, segundo a legislação específica, estará sujeito às normas estabelecidas pela Resolução de distribuição de aulas vigente.
• Estar em gozo dos direitos políticos e civis.
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
• Estar quite com as obrigações eleitorais.
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme descrito no Edital.
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
• Cumprir todas as determinações do Edital.
Vagas:
• Mínimo de 700 (setecentas) vagas a serem supridas ao longo do período de vigência do processo seletivo, divididas entre os 32 Núcleos Regionais de Educação, com possibilidade de ampliação ou redução, de acordo com a necessidade de substituição na rede estadual de Educação.
A taxa para realização da inscrição é:
• O candidato poderá optar por realizar uma ou duas inscrições.
• A inscrição terá duas categorias: Educação Básica e Educação Profissional.
a) R$ 35,00 para o candidato que optar por realizar uma inscrição;
• O candidato pode inscrever-se para a categoria Educação Básica ou para a categoria Educação Profissional.
b) R$ 55,00 para candidato que optar por realizar duas inscrições.
• O candidato pode realizar duas inscrições para a categoria Educação Básica, desde que para áreas de ensino diferentes.
• O candidato pode realizar duas inscrições para a categoria Educação Profissional, desde que para eixos tecnológicos diferentes.
• O candidato pode realizar uma inscrição para a categoria Educação Básica e outra inscrição para a categoria Educação Profissional.
Informações Gerais:
• O processo seletivo será executado pelo Instituto Consulplan e será constituído pelas seguintes etapas:
a) prova objetiva, de caráter classificatório;
b) prova de títulos, de caráter classificatório;
c) tempo de serviço, de caráter classificatório.
• Este Processo destina-se a selecionar profissionais para contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais para atuação nas instituições da rede pública estadual de ensino em substituição aos afastamentos de Agente Educacional I, do Quadro dos Funcionários da Educação Básica – QFEB.
• As vagas disponibilizadas neste Edital possuem caráter transitório, oriundas de afastamentos temporários legalmente concedidos.
• Os candidatos selecionados nos termos deste Edital serão contratados temporariamente em Regime Especial.
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